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15 de junho - Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa


A Interne aproveita a ocasião para lembrar que a data serve para criar uma maior consciência social e política nas pessoas, sobre a existência da violência contra o idoso, além de, ao mesmo tempo, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

 

O dia 15 de junho marca o Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa. A data foi instituída em 2006, pela Organização das Nações Unidas (ONU) e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa.

Interne Soluções em Saúde aproveita a ocasião para lembrar que o objetivo da data é criar uma consciência mundial, social e política da existência da violência contra a pessoa idosa, e, simultaneamente, disseminar a ideia de não aceitá-la como normal.

Até o ano de 2025, o Brasil será o sexto país do mundo com maior número de pessoas idosas, pelo menos segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), que ainda prevê que, até esta data, teremos mais idosos do que crianças no planeta.

No ano de 2014, o Ministério Público instaurou 1.499 procedimentos e atuou em 399 inquéritos policiais para apurar situações de idosos que, por ação ou omissão dos seus familiares ou do Poder Público, ou em razão de sua condição pessoal, estavam em situação de fragilidade, violência e desrespeito aos seus direitos.

Quando se trata de violência ao idoso, pensa-se imediatamente na violência física, mas essa não é a única que motiva a atuação de um Promotor de Justiça, pois há inúmeras formas de violência, como a psicológica, moral e econômica.

A conceituação internacional de categorias e os tipos de violência mais praticados contra a pessoa idosa, contemplados pelo Ministério da Saúde, são:

 

- Abuso, violência ou maus-tratos físicos: coagir a pessoa idosa a fazer o que não deseja, feri-la, provocar-lhe dor, incapacidade ou morte;

- Abuso, violência ou maus-tratos psicológicos: aterrorizar, humilhar, isolar ou restringir liberdade com agressões verbais ou gestuais;

- Abuso ou violência sexual: ato ou jogo sexual de caráter homo ou heterorrelacional, utilizando pessoas idosas;

- Abandono: ausência ou deserção dos responsáveis (estado, instituição ou família) de socorro à pessoa idosa que necessite de proteção;

- Negligência: recusa ou omissão dos responsáveis (familiares ou instituições) em prestar os

cuidados devidos e necessários à pessoa idosa;

- Abuso financeiro e econômico: exploração ilegal ou o uso não consentido de seus recursos

financeiros e patrimoniais;

- Autonegligência: ameaça da pessoa idosa à sua saúde ou segurança, pela recusa de prover cuidados necessários a si mesma.

 

Para garantir o envelhecimento da população de forma saudável e tranquila, com dignidade, sem temor, opressão ou tristeza, precisa-se trabalhar intensamente na prevenção da violência, na identificação e no encaminhamento correto dos casos e no cumprimento das leis. Nesse sentido, convidam-se todos os agentes públicos e a sociedade em geral para uma ampla mobilização e sensibilização das pessoas, no sentido de assegurar respeito e proteção à pessoa idosa, contribuindo assim para o efetivo exercício de seus direitos de cidadania.

 

Fontes de pesquisa:  http://dppa.jusbrasil.com.br/

http://www.educadores.diaadia.pr.gov.br/

 

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